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Associações empresariais
Associações empresariais
Primeiramente, vale dizer que não estamos tratando das associações previstas no art. 44, I, do CC/02 (Código Civil de 2002). O termo associações empresariais diz
Contratos empresariais
Memorandum of Understanding (MoU) não é contrato preliminar, tampouco contrato definitivo
Primeiramente, é preciso desfazer alguns conceitos errados que são ensinados a respeito deste tema. E, para isto, precisamos buscar o que é o instituto do
Stand up comedy: As piadas e textos do humorista tem proteção legal?
19 de novembro de 2021
A proteção aos autores de obras artísticas e literárias não é de hoje. Em 14 de Julho de 1967, na cidade de Estocolmo, foi assinada a Convenção que instituiu a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), seu objetivo era conceituar propriedade intelectual, estabelecendo diretrizes tanto no âmbito nacional, como no internacional.